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BC lança o Portal de Transparência e Prestação de Contas

O objetivo é aumentar a transparência, democratizar o acesso às informações da Autarquia e fortalecer o controle social.

Foi lançado o Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central. O objetivo é aumentar a transparência e demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pela Autarquia, fortalecendo assim o controle social.

O portal está direcionado para a sociedade, com foco estratégico no cidadão. Busca democratizar o acesso às informações do BC e atender às necessidades de informação dos cidadãos e de seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos.

Além de fazer a prestação de contas sobre os fatos passados, o BC ainda apresenta no portal a direção estratégica da organização na busca de resultados para a sociedade, evidencia o uso que o BC faz dos recursos públicos, bem como os produtos, os resultados e os impactos produzidos.

A criação do portal responde à Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão. Segundo a norma, o Banco Central deve divulgar e manter atualizado um conjunto de informações, ainda durante cada exercício financeiro, em seção específica de seu sítio oficial na internet e chamada na página inicial com o título “Transparência e Prestação de Contas”. Assim, foi aprovado pela Diretoria Colegiada o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central, a ser observado pelas unidades do BC (Portaria nº 108.398, de 30 de setembro de 2020).

Diferenças entre o RIG e o Portal de Transparência e Prestação de Contas

O Portal disponibiliza informações detalhadas e ostensivas sobre a lista predeterminada pelo TCU, com atualizações recorrentes que poderão, inclusive, vir a ser auditadas ao longo do exercício. O Relatório Integrado de Gestão do Banco Central (RIG) é publicado apenas uma vez por ano após findo o exercício, sem o nível de detalhamento do portal. O RIG apresenta um relato sumário e analítico de como o BC utilizou seus recursos, observada a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas, no contexto de seu ambiente externo, para a geração de valor público.